Impostos sobre a Riqueza, é a Tributação sobre o Capital uma Tendência?
A tributação sobre grandes fortunas tornou-se uma plataforma de campanha presidencial predominante em alguns países.
Argentina, Chile, Bolívia promulgaram ou têm propostas de impostos sobre grandes fortunas, tributando ativos adicionalmente aos rendimentos. A Argentina promulgou imposto único sobre a riqueza; contudo, a Bolívia determinou que - imposto similar - seja cobrado anualmente. O Brasil, o Chile e o Peru têm em pauta e querem adotar medidas semelhantes.
Muitos países europeus impõem impostos anuais sobre o capital.
No Reino Unido, um briefing detalhado da Fundação Resolution intitulado "The U.K.'s Wealth Distribution and Characteristics of High-Wealth Households", publicado em 3 de janeiro, foi apresentado como evidência à Comissão de Impostos sobre a Riqueza do Reino Unido.
Num relatório de Dezembro de 2020, a Comissão concluiu que um imposto sobre a fortuna, bem estruturado, iria gerar receitas significativas de forma "justa e eficiente," e seria difícil de evitar.
Mais de 45% de 2,000 leitores que se voluntariaram para uma pesquisa apoiam o aumento dos impostos sobre bens, desde que incida sobre uma segundas residência, como maneira de ajudar na recuperação da economia, "desde que não inclua o valor da sua casa principal".
Dois terços dos leitores que apoiaram o imposto acreditam que "a diferença entre ricos e pobres tornou-se demasiadamente grande durante a pandemia e que um novo imposto será a melhor forma de melhorar a igualdade entre classes."
Os Estados Unidos não impõem um imposto federal sobre o capital e não o podem fazer constitucionalmente. No entanto, alguns estados americanos estão a avançar a nível estadual.
Num momento difícil, em virtude da COVID, os governos estão procurando formas possíveis de aumentar as suas receitas; o imposto sobre riqueza é uma opção. Os custos da COVID não foram orçados por nenhum governo. A crise orçamental é um fato.
Os críticos consideram que a imposição de novos impostos sobre os ricos fará com que o capital migre para jurisdições que ofereçam maiores proteções ao investimento.
O capital sempre buscará e fluirá para países que oferecem benefícios mais significativos, incluindo incentivos fiscais.
4C-4C:18 Lexis Tax Advisor -- Federal Topical § 4C:18.02 (2019)
2021 TNTI 6-2
