Como aterrizar adequadamente doações do exterior?

Receber recursos a título de doação proveniente do exterior geralmente não desencadeia imposto de renda dos EUA. No entanto, a doação deve ser declarada.

A multa pela ausência de declaração é de 5% do valor doado por cada mês de atraso, máximo de 25%.

O IRS pode abrir mão da penalidade se o contribuinte puder demonstrar "reasonable cause" para a violação.

O que é considerado "reasonable cause"?

O IRS irá analisar fatos e circunstâncias. O contribuinte tem que provar ter tido a prudência compatível com outros na mesma posição, mas no entanto não foi capaz de cumprir a lei.

Uma causa razoável "pode ser estabelecida se o contribuinte demonstrar ignorância da lei em conjunto com outros fatos e circunstâncias" ou se o contribuinte não tiver conhecimento de uma exigência e não se puder razoavelmente esperar que tenha conhecimento da mesma.

É extremamente importante consultar um profissional da área fiscal/tributária. A não apresentação de quase qualquer informação internacional ao IRS desencadeia um período ilimitado decadencial.

Consoante as circunstâncias, os contribuintes podem ser elegíveis para um "streamline procedure."